Pode parecer que sua empresa está segura. Um juiz precisa de 20 minutos para provar o contrário.
Deixa eu ser direto com você: a Justiça não lê o que está escrito no seu contrato — ela olha a prática. Se o seu PJ cumpre horário, recebe ordens, é exclusivo e não pode mandar outra pessoa no lugar, o vínculo já existe. E o CNPJ dele não te protege em absolutamente nada.
No dia em que ele reclamar, a conta vem retroativa e de uma vez só: verbas rescisórias, 13º, férias + 1/3, FGTS com multa de 40%, INSS de todos os meses e ainda multa da fiscalização. E se você contrata dentro de uma cadeia de fornecimento, pode pagar por tudo mesmo sem ser o empregador direto — é a responsabilidade solidária. O pior: quando você descobre, já é tarde.
Os 3 pilares para contratar PJ com segurança jurídica
Chega de achismo. Em cerca de 2 horas, ao vivo, eu te entrego o sistema exato que uso para blindar contratações PJ — fundamentado na jurisprudência do TST e pronto para você aplicar já na segunda-feira. É o que separa quem economiza com segurança de quem vira réu.
Diagnóstico do Vínculo
Onde 9 em cada 10 empresas se expõem sem perceber. Você vai enxergar a relação com os olhos do juiz — antes que ele olhe.
- ✓Os 4 pilares do Art. 3º da CLT
- ✓Primazia da realidade na prática
- ✓Os 15 sinais de alerta mapeados
Blindagem do Contrato
O contrato é só o começo. As cláusulas e a rotina que tiram da sua empresa a "cara" de vínculo empregatício.
- ✓Contrato de prestação blindado
- ✓Gestão sem subordinação disfarçada
- ✓Comunicação, tarefas e pagamentos
Compliance & Defesa
O que fazer quando o fiscal bate à porta — e como regularizar hoje o que já está errado, sem pânico.
- ✓Custo real: CLT vs PJ
- ✓Preparação para auditoria fiscal
- ✓Regularização de contratos de risco
Alberto Nemer
Sócio do escritório Da Luz, Rizk & Nemer Advogados, com forte atuação em direito do trabalho e empresarial. Professor de graduação e coordenador de pós-graduação na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), além de autor de artigos e livros sobre legislação trabalhista.
Comentarista da rádio CBN Vitória e colunista de A Gazeta e do portal JOTA. Atuou como representante dos empregadores em convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT/ONU).
Enquanto você improvisa, a fiscalização já sabe o que procurar.
Quem contrata PJ no escuro
- ✕Copia um contrato genérico da internet
- ✕Trata o PJ como CLT: horário, ordem, exclusividade
- ✕Só descobre o risco quando chega a reclamatória
- ✕Paga verbas, FGTS, INSS retroativo e multas
- ✕Responde por responsabilidade solidária
Quem domina a pejotização
- ✓Estrutura um contrato blindado com as cláusulas certas
- ✓Gere o prestador sem caracterizar vínculo
- ✓Conhece os 15 sinais de alerta antes do fiscal
- ✓Reduz custo trabalhista com segurança jurídica
- ✓Decide por jurisprudência, não por achismo
Uma aula. Uma chance.
É uma noite só, ao vivo, sem gravação: quem não está na sala, não vê. Entre no grupo agora para garantir seu lugar e receber o link — as vagas são limitadas e enchem rápido.
Perguntas frequentes
A aula é ao vivo?+
Sim. É uma aula ao vivo no dia 10/08, às 19h30, com sessão de perguntas e respostas ao vivo. Não fica gravada — por isso a vaga precisa ser garantida antes.
Como recebo o link da aula?+
Entrando no grupo exclusivo no WhatsApp. É por lá que o link da aula ao vivo e os materiais serão enviados. Basta tocar em qualquer botão desta página.
Preciso ser advogado ou contador?+
Não. A aula é feita para empresários e donos de empresa que contratam ou querem contratar PJ. Linguagem prática e direta, sem juridiquês.
Serve para o meu segmento?+
Sim. Os princípios do vínculo empregatício valem para qualquer atividade — tecnologia, saúde, comércio, serviços. Os exemplos cobrem cenários variados.
E se eu não puder assistir ao vivo?+
Como não fica gravada, o ideal é bloquear a agenda: 10/08, segunda, 19h30. É ao vivo que você pega o Q&A e a estrutura montada em tempo real. Fique atento aos avisos no grupo.
Sua vaga está no grupo.
Dia 10/08, às 19h30, eu abro o mapa completo para blindar a sua contratação PJ. Quando a sala lotar, o grupo fecha. Entre agora — leva 10 segundos e pode te poupar seis dígitos.
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